Como conseguir medicamentos gratuitos na rede pública de saúde

A Proteste, associação de consumidores, separou algumas dicas para ajudar o consumidor a adquirir medicamentos gratuitamente que estão disponíveis a todos os brasileiros.

Comprar medicamentos de uso contínuo na maior parte das vezes pesa no orçamento do consumidor. O que poucas pessoas sabem é que Sistema Único de Saúde (SUS) distribui muitos remédios sem custo por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Antibióticos, antidepressivos, ansiolíticos, anti-hipertensivos, antifúngicos, anti-inflamatórios, insulina e muitos outros são encontrados nesses locais.

É possível acessar a lista completa na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), disponível no site do Ministério da Saúde (portalms.saude.gov.br) – ponha “Rename” na busca para ver a listagem.

Para conseguir os medicamentos, o consumidor deve ir a uma UBS com receita médica e identidade. Caso outra pessoa vá retirá-los, ela deve apresentar, também, a identidade.

O SUS oferece ainda o programa Farmácia Popular, que distribui gratuitamente fármacos contra asma, diabetes e hipertensão (programa Saúde Não Tem Preço) e dá desconto (de até 90%) em medicamentos para rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose, além de fraldas geriátricas e anticoncepcionais.

Basta ir a uma farmácia credenciada ou na rede própria do governo, levando receita médica emitida por médicos do SUS ou da rede particular e documento de identificação.

Nesse programa, o próprio paciente tem que comparecer à farmácia para pegar o medicamento. Caso não possa, por ser incapaz ou idoso, deve fazer uma procuração (com firma reconhecida) para que outra pessoa retire o fármaco. Além da receita médica, é preciso levar a identidade e a do paciente beneficiário.

Doenças crônicas como: Artrite reumatoide e doenças de Alzheimer, Chron e Parkinson, também tem remédios disponíveis gratuitamente na rede de farmácia do SUS, neste caso, nas chamadas “Farmácias de Alto custo”.

Outra doença que também está inclusa no serviço prestado pelo SUS é o câncer. O paciente deve ser encaminhado, pelo serviço de saúde que realizou o diagnóstico (seja UBS, ambulatório de especialidades ou hospital), para um dos Centros de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) ou uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).

Só esses serviços poderão fazer o agendamento, com prioridade, pela Central de Regulação, para a Rede de Oncologia. Ou seja, não basta buscar atendimento diretamente nos hospitais que tratam a doença.

É possível evitar a gravidez sem gastar
O SUS oferece oito métodos contraceptivos para as mulheres (sendo um deles também para homens), sem que seja preciso pagar nada por isso.

Estão disponíveis os seguintes métodos: injetável mensal, injetável trimestral, minipílula, pílula combinada, pílula do dia seguinte, dispositivo intrauterino (DIU), diafragma, e preservativos masculino e feminino.

Mitos e verdades sobre medicamentos
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