Justiça

Condomínios começam a discutir exigência de vacinação entre moradores

Recusa à imunização poderia ensejar a restrição ao uso de espaços da área comum. Leia Mais

29 de agosto de 2021

X na palma da mão: entra em vigor a lei do Sinal Vermelho

Medida já conta com apoio de 10 mil farmácias pelo país. Leia Mais

28 de julho de 2021

Vítimas de violência doméstica agora podem fazer denúncia em farmácias

Cerca de 10 mil farmácias participam da iniciativa. Leia Mais

25 de junho de 2020

Lojas Americanas e Arcor são condenadas por ‘bombom com larvas’

STJ entendeu que consumidor foi exposto à risco. Leia Mais

8 de março de 2019

Água mineral com substância ‘estranha’ rende indenização de R$ 5 mil a consumidora

Decisão é do juiz Ronaldo Batista de Almeida, titular da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte. Leia Mais

8 de novembro de 2018