Recusa à imunização poderia ensejar a restrição ao uso de espaços da área comum.
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X na palma da mão: entra em vigor a lei do Sinal Vermelho
Medida já conta com apoio de 10 mil farmácias pelo país.
Empresa é condenada a indenizar cliente que quebrou dente com uva passa
Caso ocorreu em Brasília.
Vítimas de violência doméstica agora podem fazer denúncia em farmácias
Cerca de 10 mil farmácias participam da iniciativa.
Lojas Americanas e Arcor são condenadas por ‘bombom com larvas’
STJ entendeu que consumidor foi exposto à risco.
Água mineral com substância ‘estranha’ rende indenização de R$ 5 mil a consumidora
Decisão é do juiz Ronaldo Batista de Almeida, titular da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte.